001/2021 Nomeia Conselho Diretor do FUMTRAN. Nomeia servidores para compor o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Trânsito-FUMTRAN. 012/2020 PORTARIA REMOÇÃO Remove servidora para o Gabinete do Prefeito 011/2020 PORTARIA DE CORREÇÃO UVFM - 2021 Correção da Unidade de Valor Fiscal do Município de Mineiros para o exercício de 2021. 009/2020 Alteração de Valores Altera Valores brutos por m² da Base de Cálculo do ISS por arbitramento. 004/2020 Nomeação membros de Comitê de Avaliação Nomeação membros para Avaliação de Servidores Públicos 004/2020 Institui Ponto Facultativo 003/2020 Institui Ponto Facultativo na Semana Santa Institui ponto facultativo e dá outras providências 002/2020 REMOÇÃO SERVIDOR Remoção Servidor para Secretaria da Fazenda e Planejamento 001/2020 FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, municipais, pontos facultativos do ano de 2020 e dá outras providências. 001/2020 Portaria Pequena Monta Concessão de Adiantamento - SECRETARIA OBRAS URBANAS 002/2019 SEFAP COMUNICAÇÃO - SEFAP TERMO DE INDEFERIMENTO DE OFÍCIO SIMPLES NACIONAL 001/2019 SEFAP Prorrogação Prazo Escrituração Fiscal Eletrônica de Serviços - Dezembro 2018 002/2019 ADM VEDAÇÃO DE LIGAÇÕES Vedação de Ligações de Longa Distância 360/2019 Portaria Pequena Monta Concessão de Adiantamento 322/2019 Portaria de Pequena Monta Concessão de Adiantamento 298/2019 Portaria de Pequena Monta Concessão de Adiantamento 277/2019 Portaria de Pequena Monta Concessão de Adiantamento 276/2019 Portaria de Pequena Monta Concessão de Adiantamento 263/2019 Portaria de Pequena Monta Concessão de Adiantamento 245/2019 Portaria de Pequena Monta Concessão de Adiantamento 232/2019 Portaria de Pequena Monta Concessão de Adiantamento 197/2019 Portaria de Pequena Monta Concessão de Adiantamento 193/2019 Portaria de Pequena Monta Concessão de Adiantamento 169/2019 Portaria de Pequena Monta Concessão de Adiantamento 136/2019 Portaria de Pequena Monta Concessão de Adiantamento 092/2019 Pequena Monta CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO 079/2019 Pequena Monta CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO 057/2019 Pequena Monta CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO 022/2019 PEQUENA MONTA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO 018/2019 Portaria Regulamentação Transporte por Aplicativo Passo a passo para Cadastramento das empresas de Transporte por Aplicativo 018/2019 Institui Ponto Facultativo Institui Ponto Facultativo nos dias 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2019 017/2019 Institui Ponto Facultativo Institui Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019 (revogada pela Portaria 18/2019) 016/2019 Institui Comissão de Chamada Pública Institui Comissão da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar 015/2019 Instaura Processo Administrativo Disciplinar-PAD Instaura PAD em face do servidor do SAAE Daniel Vasconcelos Guimarães 014/2019 Instaura Processo Administrativo Disciplinar-PAD Instaura PAD em face do servidor do SAAE João Carlos dos Santos Madeira 013-2019 Institui ponto facultativo 21 de junho de 2019 Institui ponto facultativo 21 de junho de 2019 013/2019 Instaura Processo Administrativo Disciplinar-PAD Instaura PAD em face do servidor Cenivaldo da Silva Mendes 013/2019 SUSPENSÃO DE OFÍCIO Suspender de Ofício empresas sem atividades no cadastro 012/2019 Canlendário Fiscal 2020 Fixa Calendário Fiscal aplicável aos tributos municipais para o exercício 2020 011/2019 UVFM - 2020 Correção da Unidade de Valor Fiscal Município de Mineiros para 2020 009/2019 Altera Valores Brutos por m² BASE CÁLCULO ISS POR ARBITRAMENTO 008/2019 HORÁRIO DE TRABALHO Horário de Trabalho dos Fiscais de Obras e Posturas 007/2019 PEQUENA MONTA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO 006/2019 PORTARIA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL Altera Portaria 006/2019 PORTARIA NOMEAÇÃO Nomear GRACE DA SILVA BARROS para exercer função de Coordenadora do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial 005/2019 Avaliação Servidores Nomeia Membros Comitê de Avaliação Servidores 004/2019 Instaura Processo Administrativo Disciplinar-PAD Instaura PAD em face do servidor do SAAE Cleiton Cassio Batista Carrijo 004/2019 PRORROGAÇÃO PRAZO MÓDULO EDUCAÇÃO 003/2019 Alteração Calendário Fiscal 2019 Micro Empreendedor Individual 002/2019 Divulgação dos feriados e pontos facultativos Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais municipais e pontos facultativos ano 2019 005/2018 SEFAP PADRÃO DE PROCEDIMENTOS Padronizar e informar os documentos necessários para eventos cadastrais de pessoa física e jurídica perante o Município de Mineiros 364/2018 Pequena Monta Concessão de adiantamento 318/2018 Pequena Monta Concessão de adiantamento 304/2018 Pequena Monta Concessão de adiantamento 277/2018 Portaria Pequena Monta Concessão de Adiantamento 266/2018 Pequena Monta Concessão de Adiantamento 245/2018 Pequena Monta Concessão de Adiantamento 212/2018 Pequena Monta Concessão de Adiantamento 200/2018 Portaria Pequena Monta Concessão de Adiantamento 156/2018 Portaria Pequena Monta Concessão de Adiantamento 155/2018 Portaria Pequena Monta Concessão de Adiantamento 153/2018 Portaria Pequena Monta Concessão de Adiantamento 063/2018 Portaria Pequena Monta Concessão de Adiantamento 058/2018 Portaria Pequena Monta Concessão de Adiantamento 042/2018 Portaria Pequena Monta Concessão de Adiantamento 027/2018 Institui Ponto Facultativo Institui Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018 024/2018 Institui Ponto Facultativo Institui Ponto Facultativo no dia 16/11/2018 018/2018 Estabelece expediente no dia 02/07/2018 Estabelece expediente no dia 02 de junho de 2018 em decorrência do jogo da Seleção Brasileira de Futebol 017/2018 Estabelece o expediente nos dias de jogos Estabelece o expediente dos órgãos municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018 013/2018 Institui Ponto Facultativo Institui Ponto Facultativo no dia 01/06/2018 011/2018 UVFM-2019 Correção do Valor Fiscal do Município de Mineiros para exercício 2019. 010/2018 CALENDÁRIO FISCAL Fixa Calendário Fiscal 2019 009/2018 Nomeia Conselho Diretor do FUMTRAN Nomeia servidores para compor o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Trânsito-FUMTRAN 009/2018 PERÍODO NATALINO Horário de funcionamento excepcional do Comércio Mineirense 008/2018 Portaria Pequena Monta Concessão de Adiantamento 007/2018 Portaria Pequena Monta Concessão de Adiantamento 007/2018 SUSPENSÃO DE OFÍCIO Suspender de Ofício empresas sem atividades no cadastro 006/2018 ALTERA VALORES BASE CÁLCULO ISS POR ARBITRAMENTO 001/2018 Dispõe sobre feriados nacionais, municipais Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, municipais e pontos facultativos do ano de 2018 001/2018 Vigilância Sanitária Isenção Taxa de Vistoria Vigilância Sanitária 360/2017 Portaria Pequena Monta Concessão de Adiantamento 306/2017 Portaria Pequena Monta Concessão de Adiantamento 305/2017 Portaria Pequena Monta Concessão de Adiantamento 264/2017 Portaria Pequena Monta Concessão de Adiantamento 244/2017 Portaria Pequena Monta Concessão de Adiantamento 242/2017 Portaria Pequena Monta Concessão de Adiantamento 022/2017 Altera Portaria 02/2017 Feriados e Pontos Facultativos Municipais 021/2017 Altera Portaria 02/2017 Institui Ponto Facultativo no dia 13/10/2017 016/2017 Junta Médica e atestados Regulamenta funcionamento da Junta Médica e procedimento de atestados médicos 011/2017 Calendário Fiscal Calendário Fiscal e parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício 2018. 010/2017 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO Horário de Funcionamento excepcional durante o período natalino 009/2017 UVFM - 2018 Correção Unidade Valor Fiscal do Município 2018-UVFM 008/2017 Relação de documentos para posse Concurso 01/2017 Dispõe sobre a relação de documentos, exames médicos e atestados ocupacionais para a contratação de servidores aprovados no Concurso Público Edital nº 01/2017 003/2017 Destina-se a determinar a suspensão. Destina-se a determinar a suspensão de oficio das empresariais sem atividade no cadastro, na forma descrita na portaria. 002/2017 Feriados Municipais Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, municipais, pontos facultativos e dá outras providências. 05/2020 Suspensão Contagem Prazo Suspensão Contagem Prazo Atos Processuais 03/2020 Alteração Calendário Fiscal 2020 Altera a Portaria 12/2019 - Calendário Fiscal 2020 01-2020 Termo Indeferimento ao Simples Nacional Termo Indeferimento ao Simples Nacional 06/2018 Institui Ponto Facultativo Institui Ponto Facultativo no dia 30/04/2018 05/2018 Institui Ponto Facultativo Institui Ponto Facultativo no dia 29/03/2018 
