Numero: Titulo Descrição Arquivos
005/2018 SEFAPPADRÃO DE PROCEDIMENTOSPadronizar e informar os documentos necessários para eventos cadastrais de pessoa física e jurídica perante o Município de Mineiros
 
002/2019 SEFAPCOMUNICAÇÃO - SEFAPTERMO DE INDEFERIMENTO DE OFÍCIO SIMPLES NACIONAL
 
001/2019 SEFAPProrrogação Prazo Escrituração Fiscal Eletrônica de Serviços - Dezembro 2018
 
322/2019Portaria de Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
298/2019Portaria de Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
277/2019Portaria de Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
276/2019Portaria de Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
263/2019Portaria de Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
245/2019Portaria de Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
232/2019Portaria de Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
197/2019Portaria de Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
193/2019Portaria de Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
169/2019Portaria de Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
136/2019Portaria de Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
092/2019Pequena MontaCONCESSÃO DE ADIANTAMENTO
 
079/2019Pequena MontaCONCESSÃO DE ADIANTAMENTO
 
057/2019Pequena MontaCONCESSÃO DE ADIANTAMENTO
 
022/2019PEQUENA MONTACONCESSÃO DE ADIANTAMENTO
 
016/2019Institui Comissão de Chamada PúblicaInstitui Comissão da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
 
015/2019Instaura Processo Administrativo Disciplinar-PADInstaura PAD em face do servidor do SAAE Daniel Vasconcelos Guimarães
 
014/2019Instaura Processo Administrativo Disciplinar-PADInstaura PAD em face do servidor do SAAE João Carlos dos Santos Madeira
 
013-2019Institui ponto facultativo 21 de junho de 2019Institui ponto facultativo 21 de junho de 2019
 
013/2019Instaura Processo Administrativo Disciplinar-PADInstaura PAD em face do servidor Cenivaldo da Silva Mendes
 
012/2019Canlendário Fiscal 2020Fixa Calendário Fiscal aplicável aos tributos municipais para o exercício 2020
 
011/2019UVFM - 2020Correção da Unidade de Valor Fiscal Município de Mineiros para 2020
 
009/2019Altera Valores Brutos por m²BASE CÁLCULO ISS POR ARBITRAMENTO
 
008/2019HORÁRIO DE TRABALHOHorário de Trabalho dos Fiscais de Obras e Posturas
 
007/2019PEQUENA MONTACONCESSÃO DE ADIANTAMENTO
 
006/2019PORTARIA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUALAltera Portaria
 
005/2019Avaliação ServidoresNomeia Membros Comitê de Avaliação Servidores
 
004/2019Instaura Processo Administrativo Disciplinar-PADInstaura PAD em face do servidor do SAAE Cleiton Cassio Batista Carrijo
 
004/2019PRORROGAÇÃO PRAZOMÓDULO EDUCAÇÃO
 
003/2019Alteração Calendário Fiscal 2019 Micro Empreendedor Individual
 
002/2019Divulgação dos feriados e pontos facultativosDispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais municipais e pontos facultativos ano 2019
 
364/2018Pequena MontaConcessão de adiantamento
 
318/2018Pequena MontaConcessão de adiantamento
 
304/2018Pequena MontaConcessão de adiantamento
 
277/2018Portaria Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
266/2018Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
245/2018Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
212/2018Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
200/2018Portaria Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
156/2018Portaria Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
155/2018Portaria Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
153/2018Portaria Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
063/2018Portaria Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
06/2018Institui Ponto FacultativoInstitui Ponto Facultativo no dia 30/04/2018
 
058/2018Portaria Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
05/2018Institui Ponto FacultativoInstitui Ponto Facultativo no dia 29/03/2018
 
042/2018Portaria Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
027/2018Institui Ponto FacultativoInstitui Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018
 
024/2018Institui Ponto FacultativoInstitui Ponto Facultativo no dia 16/11/2018
 
018/2018Estabelece expediente no dia 02/07/2018Estabelece expediente no dia 02 de junho de 2018 em decorrência do jogo da Seleção Brasileira de Futebol
 
017/2018Estabelece o expediente nos dias de jogos Estabelece o expediente dos órgãos municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018
 
013/2018Institui Ponto FacultativoInstitui Ponto Facultativo no dia 01/06/2018
 
011/2018UVFM-2019Correção do Valor Fiscal do Município de Mineiros para exercício 2019.
 
010/2018CALENDÁRIO FISCALFixa Calendário Fiscal 2019
 
009/2018Nomeia Conselho Diretor do FUMTRANNomeia servidores para compor o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Trânsito-FUMTRAN
 
009/2018PERÍODO NATALINOHorário de funcionamento excepcional do Comércio Mineirense
 
008/2018Portaria Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
007/2018Portaria Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
007/2018SUSPENSÃO DE OFÍCIOSuspender de Ofício empresas sem atividades no cadastro
 
006/2018ALTERA VALORESBASE CÁLCULO ISS POR ARBITRAMENTO
 
001/2018Dispõe sobre feriados nacionais, municipais Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, municipais e pontos facultativos do ano de 2018
 
001/2018Regulamento funcionamento da Comissão de LicitaçãoRegulamento funcionamento da Comissão de Licitação em dia de Ponto Facultativo
 
001/2018Vigilância SanitáriaIsenção Taxa de Vistoria Vigilância Sanitária
 
360/2017Portaria Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
306/2017Portaria Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
305/2017Portaria Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
264/2017Portaria Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
244/2017Portaria Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
225/2017Portaria Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
204/2017Portaria Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
196/2017Portaria Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
180/2017Portaria Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
022/2017Altera Portaria 02/2017Feriados e Pontos Facultativos Municipais
 
021/2017Altera Portaria 02/2017Institui Ponto Facultativo no dia 13/10/2017
 
016/2017Junta Médica e atestadosRegulamenta funcionamento da Junta Médica e procedimento de atestados médicos
 
011/2017Calendário Fiscal Calendário Fiscal e parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício 2018.
 
010/2017HORÁRIO DE FUNCIONAMENTOHorário de Funcionamento excepcional durante o período natalino
 
009/2017UVFM - 2018Correção Unidade Valor Fiscal do Município 2018-UVFM
 
008/2017Relação de documentos para posse Concurso 01/2017Dispõe sobre a relação de documentos, exames médicos e atestados ocupacionais para a contratação de servidores aprovados no Concurso Público Edital nº 01/2017
 
003/2017Destina-se a determinar a suspensão.Destina-se a determinar a suspensão de oficio das empresariais sem atividade no cadastro, na forma descrita na portaria.
 
002/2017Feriados MunicipaisDispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, municipais, pontos facultativos e dá outras providências.
 
307/2016UVFM Exercício 2017Corrige UVFV para o Exercício de 2017
 
002/2019 ADMVEDAÇÃO DE LIGAÇÕESVedação de Ligações de Longa Distância
 
242/2017 Portaria Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
Numero: Titulo Descrição Arquivoss
002/2019 SEFAPCOMUNICAÇÃO - SEFAPTERMO DE INDEFERIMENTO DE OFÍCIO SIMPLES NACIONAL
 
001/2019 SEFAPProrrogação Prazo Escrituração Fiscal Eletrônica de Serviços - Dezembro 2018
 
002/2019 ADMVEDAÇÃO DE LIGAÇÕESVedação de Ligações de Longa Distância
 
322/2019Portaria de Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
298/2019Portaria de Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
277/2019Portaria de Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
276/2019Portaria de Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
263/2019Portaria de Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
245/2019Portaria de Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
232/2019Portaria de Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
197/2019Portaria de Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
193/2019Portaria de Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
169/2019Portaria de Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
136/2019Portaria de Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
092/2019Pequena MontaCONCESSÃO DE ADIANTAMENTO
 
079/2019Pequena MontaCONCESSÃO DE ADIANTAMENTO
 
057/2019Pequena MontaCONCESSÃO DE ADIANTAMENTO
 
022/2019PEQUENA MONTACONCESSÃO DE ADIANTAMENTO
 
016/2019Institui Comissão de Chamada PúblicaInstitui Comissão da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
 
015/2019Instaura Processo Administrativo Disciplinar-PADInstaura PAD em face do servidor do SAAE Daniel Vasconcelos Guimarães
 
014/2019Instaura Processo Administrativo Disciplinar-PADInstaura PAD em face do servidor do SAAE João Carlos dos Santos Madeira
 
013-2019Institui ponto facultativo 21 de junho de 2019Institui ponto facultativo 21 de junho de 2019
 
013/2019Instaura Processo Administrativo Disciplinar-PADInstaura PAD em face do servidor Cenivaldo da Silva Mendes
 
012/2019Canlendário Fiscal 2020Fixa Calendário Fiscal aplicável aos tributos municipais para o exercício 2020
 
011/2019UVFM - 2020Correção da Unidade de Valor Fiscal Município de Mineiros para 2020
 
009/2019Altera Valores Brutos por m²BASE CÁLCULO ISS POR ARBITRAMENTO
 
008/2019HORÁRIO DE TRABALHOHorário de Trabalho dos Fiscais de Obras e Posturas
 
007/2019PEQUENA MONTACONCESSÃO DE ADIANTAMENTO
 
006/2019PORTARIA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUALAltera Portaria
 
005/2019Avaliação ServidoresNomeia Membros Comitê de Avaliação Servidores
 
004/2019Instaura Processo Administrativo Disciplinar-PADInstaura PAD em face do servidor do SAAE Cleiton Cassio Batista Carrijo
 
004/2019PRORROGAÇÃO PRAZOMÓDULO EDUCAÇÃO
 
003/2019Alteração Calendário Fiscal 2019 Micro Empreendedor Individual
 
002/2019Divulgação dos feriados e pontos facultativosDispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais municipais e pontos facultativos ano 2019
 
005/2018 SEFAPPADRÃO DE PROCEDIMENTOSPadronizar e informar os documentos necessários para eventos cadastrais de pessoa física e jurídica perante o Município de Mineiros
 
364/2018Pequena MontaConcessão de adiantamento
 
318/2018Pequena MontaConcessão de adiantamento
 
304/2018Pequena MontaConcessão de adiantamento
 
277/2018Portaria Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
266/2018Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
245/2018Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
212/2018Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
200/2018Portaria Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
156/2018Portaria Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
155/2018Portaria Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
153/2018Portaria Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
063/2018Portaria Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
058/2018Portaria Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
042/2018Portaria Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
027/2018Institui Ponto FacultativoInstitui Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018
 
024/2018Institui Ponto FacultativoInstitui Ponto Facultativo no dia 16/11/2018
 
018/2018Estabelece expediente no dia 02/07/2018Estabelece expediente no dia 02 de junho de 2018 em decorrência do jogo da Seleção Brasileira de Futebol
 
017/2018Estabelece o expediente nos dias de jogos Estabelece o expediente dos órgãos municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018
 
013/2018Institui Ponto FacultativoInstitui Ponto Facultativo no dia 01/06/2018
 
011/2018UVFM-2019Correção do Valor Fiscal do Município de Mineiros para exercício 2019.
 
010/2018CALENDÁRIO FISCALFixa Calendário Fiscal 2019
 
009/2018Nomeia Conselho Diretor do FUMTRANNomeia servidores para compor o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Trânsito-FUMTRAN
 
009/2018PERÍODO NATALINOHorário de funcionamento excepcional do Comércio Mineirense
 
008/2018Portaria Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
007/2018Portaria Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
007/2018SUSPENSÃO DE OFÍCIOSuspender de Ofício empresas sem atividades no cadastro
 
006/2018ALTERA VALORESBASE CÁLCULO ISS POR ARBITRAMENTO
 
001/2018Dispõe sobre feriados nacionais, municipais Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, municipais e pontos facultativos do ano de 2018
 
001/2018Vigilância SanitáriaIsenção Taxa de Vistoria Vigilância Sanitária
 
360/2017Portaria Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
306/2017Portaria Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
305/2017Portaria Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
264/2017Portaria Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
244/2017Portaria Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
242/2017 Portaria Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
022/2017Altera Portaria 02/2017Feriados e Pontos Facultativos Municipais
 
021/2017Altera Portaria 02/2017Institui Ponto Facultativo no dia 13/10/2017
 
016/2017Junta Médica e atestadosRegulamenta funcionamento da Junta Médica e procedimento de atestados médicos
 
011/2017Calendário Fiscal Calendário Fiscal e parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício 2018.
 
010/2017HORÁRIO DE FUNCIONAMENTOHorário de Funcionamento excepcional durante o período natalino
 
009/2017UVFM - 2018Correção Unidade Valor Fiscal do Município 2018-UVFM
 
008/2017Relação de documentos para posse Concurso 01/2017Dispõe sobre a relação de documentos, exames médicos e atestados ocupacionais para a contratação de servidores aprovados no Concurso Público Edital nº 01/2017
 
003/2017Destina-se a determinar a suspensão.Destina-se a determinar a suspensão de oficio das empresariais sem atividade no cadastro, na forma descrita na portaria.
 
002/2017Feriados MunicipaisDispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, municipais, pontos facultativos e dá outras providências.
 
06/2018Institui Ponto FacultativoInstitui Ponto Facultativo no dia 30/04/2018
 
05/2018Institui Ponto FacultativoInstitui Ponto Facultativo no dia 29/03/2018
 
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225/2017Portaria Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
180/2017Portaria Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
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196/2017Portaria Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
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204/2017Portaria Pequena MontaConcessão de Adiantamento
 
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307/2016UVFM Exercício 2017Corrige UVFV para o Exercício de 2017
 
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001/2018Regulamento funcionamento da Comissão de LicitaçãoRegulamento funcionamento da Comissão de Licitação em dia de Ponto Facultativo
 
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