Prefeitura Municipal de Mineiros - 13/03/2017
OBRA PARALISADA DE CMEI SERÁ RETOMADA
Publicado por: Valdeir Rodrigues

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Depois de um longo período de paralização e de muito esforço junto ao FNDE, as obras para a conclusão do CMEI que está em construção, no Loteamento Versailles, será retomada visando a sua conclusão, as quais serão realizadas pela empresa RR BARROS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, vencedora do processo licitatório, cuja sede está localizada em Campo Grande-MS. A Ordem de Serviço para o reinício das obras será assinada nesta semana.

A sessão da licitação realizada no último dia 06/03, tinha como parâmetro de preços (baseado na tabela do SINAP), o valor de R$ 997.436,69 e com o deságio ofertado pela empresa vencedora, o valor ficou em R$ 788.027,76, representando uma economia para os cofres do Tesouro Municipal de mais de R$ 200 mil. É importante ressaltar a paralisação de mais de 2 anos, por conta de pendências de regularização por parte empresa executora do projeto e junto ao FNDE.

Durante este período foram resolvidas questões de divergências entre os projetos licitado anteriormente, as planilhas de pagamento das medições e o levantamento das pendências de realização e conserto na obra para uma nova licitação.

O projeto dessa unidade escolar teve alguns erros de implantação que, associados à sua execução, resultaram numa série de ‘inconformidades” e “restrições” junto ao FNDE, impedindo o repasse de recursos e consequentemente, inviabilizando a continuidade da obra, visto que, o terreno impróprio para o tipo de construção, a declividade acentuada, a terraplenagem com corte no terreno provocando a necessidade de drenagem, espelhamento do projeto sem a devida comunicação e aprovação pelo FNDE, dificuldades financeiras enfrentada pela empresa executora contribuíram significativamente para o atraso na conclusão da obra.

O prazo de conclusão das obras é de 180 dias, o que, segundo os representantes da empresa, será respeitado, e os recursos para essa conclusão virá do saldo remanescente a ser repassado pelo FNDE e complementado com recursos próprios do Tesouro Municipal. Atualmente, a obra encontra com 58% concluída e, ao atingir no mínimo 80%, a Secretaria Municipal de Educação iniciará o processo licitatório visando a aquisição do mobiliário para equipá-la.

Esta unidade escolar de tempo integral estará apta a abrigar 120 crianças, ou seja, se consideradas apenas as unidades públicas representa 20% a mais de novas vagas, contribuindo para a redução do atual déficit representado por uma lista de espera de mais de 300 crianças.