Prefeitura Municipal de Mineiros - 10/04/2019
PREFEITO ENCAMINHA PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL EM QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL DESTINADO À AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
Publicado por: Valdeir

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A meta é reforçar frota de veículos e de máquinas pesadas. No foco está a contínua manutenção de vias rurais com melhoria da logística para escoamento da produção agroindustrial

O prefeito Agenor Rezende encaminhou à Câmara dos Vereadores de Mineiros projeto de lei em que o Município solicita autorização para contrair financiamento junto ao Banco do Brasil no valor de até R$ 5 milhões destinado à aquisição de bens e serviços. A meta é reforçar a frota de veículos e de máquinas pesadas para atividades das secretarias de Obras Urbanas, Estradas e Rodagens. No foco está a contínua manutenção de estradas vicinais com a consequente melhoria da logística para escoamento das produções agropastoril e industrial. O documento estima que a população diretamente beneficiada é de 25 mil habitantes.

No ofício endereçado ao presidente do Legislativo, vereador Vinícius Vilela Oliveira, no dia 04 de abril, o prefeito explica que trata-se do Programa Eficiência Municipal, do Banco do Brasil, que disponibiliza recursos destinados ao aprimoramento da atuação pública. As operações realizadas possuem prazo de 60 meses para amortização, dos quais 6 meses são de carência. As taxas de juros praticadas são, de acordo com Agenor Rezende, “significativamente baixas, situando-se em faixa inferior a 1% ao mês, vantajosas, se comparadas com as do mercado”.

O prefeito argumenta, ainda, no ofício destinado à Câmara, que a realização do empréstimo é viável para o Município tendo em vista o princípio da eficiência e gestão da coisa pública, “sempre em busca de melhores resultados”. Ele observa que toda a documentação necessária para a contratação do financiamento, inclusive lei autorizativa, deve ser entregue no Banco do Brasil o mais breve possível, já que a demora pode inviabilizar a contratação por exaurimento de recursos. Desta forma, solicitou aprovação em caráter de urgência.

De acordo com as especificações enviadas à Câmara Municipal, a aquisição de bens e serviços para a administração pública terá como componentes máquinas, equipamentos e veículos novos, num total de R$ 5 milhões. No diagnóstico, o documento cita que Mineiros possui hoje uma malha viária de 6 mil quilômetros de estradas vicinais utilizadas para o escoamento da produção agropecuária, base do desenvolvimento econômico local.

Mineiros é um dos polos econômicos mais importantes do estado e as estradas vicinais também são utilizadas pelo setor industrial que transporta insumos e matéria-prima para transformação em proteína animal, como aves, bovinos e suínos, por meio de sistema integrado e confinamento. Desta forma, a Prefeitura de Mineiros considera essencial a manutenção de vias rurais para atender às demandas originadas na atividade agroindustrial.

“Fica, assim, evidenciada a necessidade do pleito”, diz o documento enviado ao Legislativo Municipal. É citado, ainda, o fato de que se alcançará “grande economicidade”, evitando-se gastos com locação de equipamentos por parte da prefeitura.

A meta do financiamento pretendido é melhorar o escoamento da produção oriunda do campo, garantir mais segurança e conforto no transporte escolar rural e contribuir para o desenvolvimento do turismo com a conservação das principais vias de acessos. “Queremos favorecer, cada vez mais, caminhos para geração de empregos e renda nos perímetros rural e urbano”, diz o prefeito Agenor Rezende.

Como resultado da ação, a perspectiva é de melhoria das condições de logística do escoamento agrícola, além do incremento de receitas advindas da maior produtividade e diversificação de produtos. “Consequentemente teremos melhoria nas condições de vida da população”, conclui o prefeito.

Prefeitura de Mineiros – mais progresso, novas conquistas.

Autor: Deusmar