Prefeitura Municipal de Mineiros - 08/03/2019
COM FIM DO PROGRAMA GOIÁS NA FRENTE, PREFEITURA DE MINEIROS SE PROPÕE A DEVOLVER A ÚNICA PARCELA DE RECURSOS QUE RECEBEU
Publicado por: Valdeir

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Com fim do programa Goiás na Frente, Prefeitura de Mineiros se propõe a devolver a única parcela de recursos que recebeu

Secretário de Governo e Comunicação, Aleomar Rezende representa prefeito Agenor Rezende durante reunião de 22 dirigentes municipais do MDB com o secretário de Governo, Ernesto Roller. Prefeitura recebeu apenas R$ 300 mil dos R$ 3 milhões pactuados para pavimentação asfáltica do Setor Boa Vista. Governo do Estado informa que não possui a “mínima condição financeira” de prosseguir com os convênios em curso

O secretário de Governo e Comunicação de Mineiros, Aleomar Rezende, representou o prefeito Agenor Rezende nesta quinta-feira (07/03) durante reunião de 22 dirigentes municipais do MDB com o secretário de Estado de Governo, Ernesto Roller, no Palácio Pedro Ludovico. Na pauta, as informações e providências a respeito do programa de convênios Goiás na Frente, instituído pela gestão anterior e que se encontra diante de impasse. O presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Haroldo Naves, participou do encontro.

O secretário Ernesto Roller, na oportunidade, repassou a informação que já havia divulgado anteriormente. Segundo ele, o Estado não possui a “mínima condição financeira” de prosseguir com os convênios em curso. A decisão é de que cada caso seja tratado individualmente. Mas, de maneira geral, os acordos serão rescindidos porque o governo não tem como cumprir com os repasses pactuados.

“Diante dessa realidade, informamos ao secretário que a Prefeitura de Mineiros se propõe a devolver o valor que foi repassado pelo governo anterior ao município”, disse Aleomar. Segundo ele, os R$ 300 mil recebidos representam apenas uma das 10 parcelas pactuadas, no valor total de R$ 3 milhões que seriam destinados às obras de pavimentação asfáltica do Setor Boa Vista.

“O que recebemos não significa nem 10% da obra. É um valor ínfimo”, afirma o secretário. “A Prefeitura de Mineiros não deu início à obra devido à pequena quantidade de recursos a que teve acesso”, explica ele. “Ao contrário de grande parte dos municípios, estamos numa situação confortável, o que nos permite devolver os recursos para que não fiquem prestações a se arrastar indefinidamente”, destaca.

Aleomar Rezende pondera que a Prefeitura de Mineiros ofereceu, ainda, uma outra alternativa. Qual seja, repactuar o convênio, com a utilização dos recursos recebidos em uma obra de valor equivalente. No entanto, a possibilidade maior é de que o município devolva os recursos tendo em vista que o Estado não tem mais condições de fazer os repasses das demais parcelas.

O secretário observa, ainda, que existem vários prefeitos em situação difícil, especialmente aqueles que começaram obras que se encontram pela metade e sem recursos. “Felizmente, essa não é a situação de Mineiros, porque não iniciamos o empreendimento”, ressalta. Ao final da reunião, o secretário Roller informou que alguns contratos estão sendo prorrogados para regularização até que se possa findá-los de vez.

Autor: Deusmar