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Decreto nº 384/2020Reitera a decretação de situação de emergência na saúde pública. Reitera a decretação de situação de emergência na saúde pública no Município de Mineiros em razão disseminação do Coronavírus.
 
681/2020Nomeia Comissão Especial de Encerramento de Mandato.Nomeia Comissão Especial de Encerramento de Mandato, Gestão 2017-2020.
 
680/2020Nomeia Comissão de Transição do Prefeito Eleito.Nomeia Comissão de Transição do Prefeito Eleito para a Gestão 2021-2024.
 
679/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório do servidor Rafael Ribeiro Almeida.
 
678/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório do servidor Ayres Pereira Campos Júnior.
 
677/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório do servidor Weber Souza Rosa.
 
676/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Raquel Alves Feijó.
 
675/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Lídia Rodrigues da .
 
674/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Ediene Alves Santana.
 
673/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Zelma Aparecida Carvalho Oliveira.
 
672/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Wilmara Ribeiro Silva.
 
671/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Valquíria Ramos de Jesus.
 
670/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Télvia Márcia de Sousa.
 
669/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Tatiane Gomes Ferreira.
 
668/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Taíza Silva Oliveira.
 
667/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Susi Kelly Silva de Jesus.
 
659/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Suzana Neves Ferreira.
 
658/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Samila Lima da Costa.
 
657/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Fabíola de Alencar Novais.
 
656/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Regina Barbosa da Silva.
 
655/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Priscilla Cárita Carrijo Miranda.
 
654/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Nivea do Prado Almeida Vilela.
 
653/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Norineide Gomes de Brito.
 
652/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Nubia Pina Nunes.
 
651/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Vanuza Jacinta Souza Silva.
 
650/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Alexandre Amaro Pagnossi Brito Rezende.
 
649/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Zeila Jakeliny Carvalho Barcelos.
 
648/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Leide Silva Lima Teodoro Carrijo.
 
647/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Maria Aparecida Machado da Silva.
 
646/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Renata da Silva Machado.
 
645/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Eidia Rezende de Lira.
 
644/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Cristiane Barbosa Dias.
 
643/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Cristiane Alves Pires.
 
642/2020Exonera servidor a pedido.Exonera a pedido a servidora efetiva Leila de Souza Fonseca ocupante do cargo de enfermeiro.
 
641/2020Concede aposentadoria por tempo de contribuição.Concede aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Simone Maciel Borges.
 
640/2020Exonera servidor a pedido. Exonera a pedido Chefe do Departamento de Inclusão d
 
635/2020Concede aposentadoria por tempo de contribuição.Concede aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Fausto Carrijo de Miranda.
 
634/2020Concede aposentadoria por tempo de contribuição.Concede aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Lucia Pereira dos Santos.
 
633/2020Exonera servidorExonera a pedido o Diretor de Apoio Administrativo da Superintendência Municipal de Trânsito-SMT.
 
599/2020Institui Luto Oficial.Institui Luto Oficial pelo falecimento do Dr. Sílvio Azarias de Oliveira.
 
598/2020Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez.Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez do servidor Francisco Oliveira Piuna.
 
597/2020Concede aposentadoria por invalidez.Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ao servidor Valdivino de Sousa Barbosa.
 
596/2020Concede aposentadoria por invalidez.Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez à servidora Eneide Carvalho Oliveira.
 
595/2020Concede aposentadoria por tempo de contribuiçãoDispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Maria Amélia Dutra de Jesus.
 
594/2020Aprova modificação na planta urbanística do Loteamento Solar Betel.Aprova modificação na planta urbanística do Loteamento Solar Betel para adequação das áreas públicas.
 
593/2020Determina a retomada do Concurso Público.Determina a retomado do Concurso Público objeto do Edital nº 01/2020 e dá outras providências.
 
592/2020Dispõe sobre mudança de letra de servidores. Dispõe sobre a mudança de letra de servidores.
 
589/2020Determina a abertura de crédito extraordinário. Determina a abertura de crédito extraordinário junto ao Exercício de 2020 em favor do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS.
 
587/2020Dispõe sobre mudança de letra de servidores. Dispõe sobre a mudança de letra de servidores.
 
586/2020Declara extinção de débito prescrito originário de contribuição de melhoria. Declara a extinção de débito prescrito originário de contribuição de melhoria de asfalto em nome de Fábio de Sousa Sobral.
 
585/2020Determina a abertura de crédito extraordinário. Determina a abertura de crédito extraordinário junto ao Exercício de 2020 em favor do Fundo Municipal de Saúde-FMS.
 
584/2020Dispõe sobre mudança de letra de servidores. Dispõe sobre a mudança de letra de servidores.
 
582/2020Determina a abertura de crédito extraordinário. Determina a abertura de crédito extraordinário junto ao Exercício de 2020 em favor do Fundo Municipal de Saúde-FMS.
 
581/2020Determina a abertura de crédito extraordinário. Determina a abertura de crédito extraordinário junto ao Exercício de 2020 em favor do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS.
 
579/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Letícia Bernardes Silva.
 
578/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Dayane Voltarelli Malveira Lima.
 
577/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Dhais Pereira do Nascimento.
 
574/2020Dispõe sobre mudança de letra de servidores. Dispõe sobre a mudança de letra de servidores.
 
573/2020Dispõe sobre mudança de letra de servidores. Dispõe sobre a mudança de letra de servidores.
 
572/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório do Servidor Gean Fabio Carrijo Machado.
 
571/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Leiciete Sousa Vieira.
 
570/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Aletiane Dias da Silva.
 
569/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Alessandra de Oliveira Gomes Nunes.
 
568/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Ana Paula Resende Silva.
 
567/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Cleimi Felizardo Silva.
 
566/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Elidiane Cruz Magalhães Cardoso.
 
564/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Daiane Sousa Pina.
 
563/2020Redefine normas sobre as atividades locais em decorrência da pandemia COVID-19.Redefine normas sobre as atividades locais em decorrência da situação de emergência na saúde pública em razão da COVID-19.
 
562/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Samera Pereira.
 
561/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Marta Célia Silva Matos.
 
560/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório do servidor Isac Oliveira Brito.
 
559/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Gabiane Martins Almeida.
 
558/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Marizete Moreira Oliveira.
 
557/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Nayla Moreira da Silva Fernandes.
 
556/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Nildete Martins Resende Vilela.
 
555/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Nilma Maria da Silva Almeida.
 
553/2020Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por idade.Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por idade da servidora Rejane Maria Freitas Pereira.
 
551/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Valeria Dantas da Costa Pires.
 
550/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Karolynne Alves Moraes Fagundes.
 
549/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Juliana Cabral Gomes Carvalho.
 
548/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Jaqueline Nascimento de Paula Moraes Lopes.
 
542/2020Regulamenta a concessão e pagamento de benefícios estatutários.Regulamenta a concessão e pagamento de benefícios estatutários visando a adequação às regras da EC Nº 103/2019.
 
541/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Linacléia Gomes Franco da Silva Carvalho.
 
540/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Maristela Cândida Pereira.
 
539/2020Homologa avaliação de estágio probatório. Homologa o resultado das avaliações em estágio probatório da servidora Valeria Dantas da Costa Pires.
 
508/2020Homologa avaliações de estágio probatório.Homologa avaliações de estágio probatório da servidora Idenise Silva Lima.
 
507/2020Homologa avaliações de estágio probatório.Homologa avaliações de estágio probatório da servidora Ana Flávia Romano Ferreira.
 
506/2020Homologa avaliações de estágio probatório.Homologa avaliações de estágio probatório da servidora Valéria Rezende Luciano.
 
505/2020Homologa avaliações de estágio probatório.Homologa avaliações de estágio probatório da servidora Flávia Resende Oliveira Vilela.
 
504/2020Homologa avaliações de estágio probatório.Homologa avaliações de estágio probatório da servidora Graciene dos Santos Silva Oliveira.
 
503/2020Homologa avaliações de estágio probatório.Homologa avaliações de estágio probatório da servidora Maria Aparecida da Silveira.
 
502/2020Homologa avaliações de estágio probatório.Homologa avaliações de estágio probatório da servidora Mirelle Guimarães Oliveira.
 
494/2020Regulamenta a Lei Federal 14017/2020, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.Regulamenta a Lei Federal nº 14017/2020, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
 
487/2020Determina a abertura de crédito extraordinário junto ao Orçamento do Exercício de 2020.Determina a abertura da crédito extraordinário junto ao Orçamento do Exercício de 2020 em favor do Fundo Municipal de Assistência Social.
 
486/2020Altera o Decreto nº 384/2020.Altera o Decreto nº 384/2020 que decreta situação de emergência na saúde pública de Mineiros-GO.
 
485/2020Retifica o Decreto n. 483/2020.Retifica o Decreto n. 483/2020 que abre crédito extraordinário ao Orçamento do Exercício 2020 em favor do FMS.
 
484/2020Determina a abertura de crédito extraordinário junto ao Orçamento do Exercício de 2020.Determina a abertura da crédito extraordinário junto ao Orçamento do Exercício de 2020 em favor do Fundo Municipal de Saúde-FMS.
 
483/2020Creditos Extraordinarios - COVID 19 - FMS - MineirosAbre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020, em favor do FMS - Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica.
 
465/2020Declara Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que indica.Declara Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que indica - localizado no Setor Teodoro de Souza.
 
417/2020Exonera Servidor ComissionadoExonera servidora Valci Rosa de Jesus
 
416/2020Exonera Servidor ComissionadoExonera servidora Maria Rodrigues de Jesus Pereira
 
415/2020Exonera Servidor ComissionadoExonera servidora Cristiane Pereira Moraes
 
414/2020Exonera Servidor ComissionadoExonera servidor Vinicius Cristian Reis Ferreira
 
413/2020Exonera Servidor ComissionadoExonera servidor José Roberto Carvalho
 
412/2020Exonera Servidor ComissionadoExonera servidor Claudivan Nunes Barbosa
 
411/2020Exonera Servidor ComissionadoExonera servidora Rosenilda Moraes Lima
 
410/2020Exonera Servidor ComissionadoExonera servidor Mateus Rezende Freitas
 
409/2020Exonera Servidor ComissionadoExonera servidora Diane Souza Moreira Silva
 
408/2020Exonera Servidor ComissionadoExonera servidor Francisco de Oliveira Flores
 
407/2020Exonera Servidor ComissionadoExonera servidora Maria de Fatima Barbosa da Cruz
 
406/2020Exonera Servidor ComissionadoExonera servidora Luceni de Jesus Silva Frades
 
405/2020Exonera Servidor ComissionadoExonera servidor ABRAAO ARAUJO NEVES
 
404/2020Exonera Servidor ComissionadoExonera servidor Carlos Severino Macedo
 
403/2020Exonera Servidor ComissionadoExonera servidor Adriano Vieira da Costa Barbosa
 
402/2020Exonera Servidor ComissionadoExonera servidor Josemar Oliveira Ramos
 
401/2020Exonera Servidor ComissionadoExonera servidor Edmar Teodoro Pereira
 
400/2020Exonera Servidor ComissionadoExonera servidor Edmar Martins Ferreira
 
383/2020Declara Utilidade PúblicaDeclara Utilidade Pública para fins de instituição de servidão administrativa de passagem junto ao imóvel que especifica.
 
380/2020Altera o Decreto 234/2020.Altera Decreto nº 234/2020 que dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Município.
 
373/2020Dispõe sobre a concessão de gratificação de titularidade "sub judice".Dispõe sobre a concessão de gratificação de titularidade "sub judice" da servidora Neuzeni Souza Carvalho.
 
372/2020Dispões sobre a concessão de aposentadoria por idade.Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por idade a servidora Celia Gomes Silva.
 
369/2020Altera Decreto nº 234/2020 que dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde Altera Decreto nº 234/2020 que dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Município.
 
367/2020Homologa Estágio Probatório de ServidoraHomologa o resultado das avaliações em Estágio Probatório da servidora Lucilene Flavio de Carvalho.
 
362/2020Homologa o resultado das avaliações em Estágio Probatório de servidores municipais.Homologa o resultado das avaliações em Estágio Probatório de servidores públicos municipais.
 
361/2020Dispõe sobre aposentadoria por invalidezDispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez do servidor Francisco Oliveira Piuna.
 
357/2020Altera o Decreto nº 234/2020Altera o Decreto nº 234/2020 que dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Município.
 
356/2020Abre crédito extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2020.Abre crédito extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2020 em favor do Fundo Municipal de Saúde.
 
347/2020Exonera servidor efetivo em caráter "sub judice".Exonera servidor efetivo em caráter "sub Judice" Deborah Nogueira Araujo Pio.
 
346/2020Homologa Estágio Probatório de ServidoresHomologa o resultado das avaliações em Estágio Probatório de servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Saúde.
 
345/2020Altera decreto 234 que dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública345 - Altera decreto 234 que dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública no Município de Mineiros-GO-Coronavírus-COVID
 
326/2020Homologa Estágio Probatório de ServidoresHomologa o resultado das avaliações em Estágio Probatório de servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Educação.
 
322/2020Homologa Estágio Probatório de ServidoresHomologa o resultado das avaliações em Estágio Probatório de servidores públicos municipais.
 
321/2020Revoga o Decreto nº 314 de 22 de junho de 2020.Revoga o Decreto nº 314/2020 que determina a suspensão das atividades da Indústria MARFRIG Unidade Mineiros-GO.
 
315/2020Altera o Decreto nº 314/2020 que determina a suspensão das atividades da Indústria MARFRIGAltera o Decreto nº 314/2020 que determina a suspensão das atividades da Indústria MARFRIG Unidade Mineiros-GO.
 
314/2020Determina a suspensão das atividades da indústria MARFRIGDetermina a suspensão das atividades da indústria Marfrig Global Foods SA - Unidade Mineiros-GO
 
311/2020Institui o Mapa Genérico da Pauta de Valores de Terra Nua-VTN.Institui o Mapa Genérico da Pauta de Valores de Terra Nua do Município de Mineiros-GO Exercício 2020.
 
290/2020Exonera Servidor ComissionadoExonera a pedido o servidor Aleomar de Oliveira Rezende
 
283/2020Declara Zona de Interesse Social e de Relevante Interesse AmbientalDeclara Zona de Interesse Social e de Relevante Interesse Ambiental e decreta como área de APP e ETEP a área que especifica
 
258/2020Altera o Decreto 234/2020.Altera o Decreto nº 234/2020 que dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública no município de Mineiros-Covid-19.
 
247/2020Dispõe sobre a instituição do Comitê Multidisciplinar de Governança.Dispõe sobre a instituição do Comitê Multidisciplinar de Governança no âmbito do Poder Executivo Municipal.
 
246/2020Determina férias compulsórias aos profissionais do magistério.Determina férias compulsórias aos profissionais do magistério da rede pública municipal.
 
243/2020Declara Situação de Calamidade Pública no Município de MineirosDeclara Situação de Calamidade Pública no Município de Mineiros-GO em razão da disseminação do novo Coronavírus-COVID-19.
 
237/2020Determina férias compulsórias.Determina férias compulsórias no âmbito do Poder Executivo.
 
234/2020Dispõe sobre a decretação de situação de emergência em razão do Coronavírus COVID-19.Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública no Município de Mineiros-GO, em razão da disseminação do novo Coronavírus COVID-19.
 
225/2020Prorroga Férias CompulsóriasProrroga férias compulsórias, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
 
217/2020Prorroga Férias Compulsórias - 31-03-2020Prorroga férias compulsórias, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências
 
211/2020Suspende Concurso PúblicoSuspende Concurso Público 01/2020 e dá outras providências
 
197/2020Complementa Medidas do Decreto 188-2020 - Emergência Corona VírusAltera o Decreto 188/2020, complementa medidas preventivas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
 
188/2020Declara situação de Emergência no Município de Mineiros-GODeclara situação de Emergência no Município de Mineiros e determina medidas preventivas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus-COVID-19
 
159/2020Dispõe sobre a Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social.Dispões sobre a Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS-Grace da Silva Barros
 
155/2020Dispõe sobre a cessão de servidor para o Estado de GoiásDispõe sobre a cessão do servidor Thales Augusto Ferreira Queiroz para o Estado de Goiás
 
148/2020Constitui Comissão Permanente de LicitaçãoConstitui Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2020
 
147/2020Nomeia Secretário Municipal de Ação SocialNomeia Secretário Municipal de Ação Social - Grace da Silva Barros
 
106/2020Inclui na Planta de Valores o Loteamento Residencial Flores da Mata.Inclui na Planta de valores o Loteamento Residencial Flores da Mata aprovado pelo Decreto nº 034/2020.
 
099/2020Retifica o Decreto nº 034/2020 que aprova o Loteamento Residencial Flores da MataRetifica o Decreto nº 034/2020 que aprova o Loteamento Residencial Flores da Mata
 
088/2020Altera o Decreto nº 469/2019 que prorroga o prazo de adesão ao REFISAltera a redação do Decreto 469/2019 que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal-REFIS
 
072/2020Aprova o Loteamento Residencial Bosque dos Buritis II.Aprova o Loteamento Residencial Bosque dos Buritis II e dá outras providências.
 
034/2020Aprova o Loteamento Residencial Flores da MataAprova o Loteamento Residencial Flores da Mata
 
526/2019Inclui na Planta de Valores o Loteamento "Residencial Oswaldo José de Souza (TOTE)".Inclui na Planta de valores o Loteamento "Residencial Oswaldo José de Souza (TOTE)" aprovado pelo Decreto nº 400/2018.
 
524/2019Ratifica o Decreto nº 414/2017 que nomeia aprovados em Concurso PúblicoRatifica o Decreto nº 414/2017 que nomeia aprovados em Concurso Público e concede novo prazo para posse no cargo de Professor N1
 
516/2019Altera o Decreto nº 292/2019 que designa membros para compor a JARIAltera o Decreto nº 292/2019 que designa membros para compor a JARI nomeia secretária executiva Jessica Lorrana Faria
 
515/2019Efetiva a correção da Planta de Valores Genéricos do Exercício de 2020Efetiva a correção da Planta de Valores Genéricos para lançamento do IPTU e inter vivos para o Exercício de 2020
 
469/2019Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal-REFISProrroga prazo REFIS previsto pela Lei 1858/2018
 
467/2019Retifica Decretos 349 e 411/2019Retifica os Decretos 349 e 411/2019 que autorizam a abertura de concurso público.
 
420/2019Dispõe sobre a retenção do ISSQN e da Certidão de Regularidade de Alíquota-CRADispõe sobre a retenção do ISSQN e da Certidão de Regularidade de Alíquota-CRA nos casos de serviços prestados pelos optantes do SIMPLES
 
411/2019Autoriza a realização de Concurso Público do SAAEAutoriza a realização de Concurso Público para provimento de cargos do SAAE
 
408/2019Concede aposentadoria por tempo de contribuiçãoConcede aposentadoria a servidora Telma Lucia Alves Sousa
 
407/2019Concede aposentadoria por tempo de contribuiçãoConcede aposentadoria a servidora Eliene Neves de Freitas e Rezende
 
406/2019Concede aposentadoria por tempo de contribuiçãoConcede aposentadoria ao servidor Vilmondes de Jesus Silva
 
404/2019Concede aposentadoria por idadeConcede aposentadoria a servidora Cleusa de Oliveira
 
403/2019Concede aposentadoria por tempo de contribuiçãoConcede aposentadoria à servidora Marli Aparecida Batista Carrijo Maciel
 
387/2019Dispõe sobre a cessão de servidorDispõe sobre a cessão de servidor para o Superior Tribunal de Justiça-STJ-Daniela Carneiro Fusco
 
385/2019Inclui na Planta de Valores o Loteamento "Residencial Parque Flamboyant".Inclui na Planta de Valores o Loteamento "Residencial Parque Flamboyant" aprovado pelo Decreto n. 008/2019.
 
350/2019Nomeia Comissão do Concurso Público nº 01/2019Nomeia Comissão do Concurso Público nº 01/2019
 
349/2019Autoriza a realização de Concurso Público Autoriza a realização de Concurso Público para provimento de cargos do Poder Executivo Municipal
 
343/2019Autoriza a cessão de servidor municipal para o Estado de GoiásAutoriza a cessão do servidor municipal Sebastião Silvio Brandão para o Estado de Goiás-Vapt-Vupt
 
342/2019Retifica o Decreto nº 342/2019Retifica Decreto que trata da cessão de servidores municipais para o Estado de Goiás-Vapt-Vupt.
 
333/2019Autoriza a cessão de servidores municipaisDispõe sobre a cessão de servidores municipais para o Estado de Goiás-Vapt-Vupt.
 
331/2019Dispõe sobre a cessão de servidorDispõe sobre a cessão de servidor para o Estado de Goiás-IML
 
319/2019Altera Decreto nº 125/2018Altera Decreto nº 125/2018 que institui a Junta de Recursos Fiscais do Município de Mineiros
 
294/2019Dispõe sobre a Conferência Municipal de Assistência SocialDispõe sobre a VII Conferência Municipal de Assistência Social de Mineiros-GO
 
293/2019Institui Comissão para efetuar Chamamento Público para credenciamento de Empresas junto ao IPREMINInstitui Comissão para efetuar procedimentos para Chamamento Público para Credenciamento de Empresas junto ao IPREMIN
 
292/2019Designa membros da JARIDesigna membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI
 
243/2019Dispões sobre a concessão de Gratificação de Incentivo Profissional "sub judice". Gratificação de Incentivo Profissional da servidora Maria da Conceição Prates Oliveira
 
241/2019Designa membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMASDesigna membros para a composição do Conselho MunicipaL de Assistência Social-CMAS
 
234/2019Institui Mapa Genérico da Pauta de Valores da Terra Nua-VTN do Município de MineirosInstitui Pauta de Valores para fins de declaração do ITR
 
231/2019Regulamenta a Lei Municipal nº 1912/2019 que institui o REFISRegulamenta o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS
 
225/2019Concede aposentadoria por tempo de contribuiçãoConcede aposentadoria a servidora Elisete Bolgenhagen
 
224/2019Concede aposentadoria por tempo de contribuição "sub judice".Concede aposentadoria a servidora Dione Maria Silva Lauria
 
223/2019Alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência SocialDispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
 
222/2019Concede pensão por morte em favor de Jeronimo de Sousa CalixtoConcede pensão por morte da servidora Natalicia Silva Calixto
 
221/2019Concede aposentadoria por idadeConcede aposentadoria a servidora Marta Irineu Brito de Rezende
 
220/2019Concede gratificação de titularidadeDispõe sobre a concessão de gratificação de titularidade
 
219/2019Concede aposentadoria por idadeConcede aposentadoria ao servidor Manoel Vanildo de Rezende
 
217/2019Concede aposentadoria por tempo de contriuiçãoDispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora SELMA DOURADO SANTOS
 
213/2019Homologa Processo Seletivo SimplificadoHomologa Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de Monitor de Creche
 
212/2019Nomeia aprovado em concurso público Edital nº 01/2015Nomeia "sub judice" aprovado em concurso público-Engenheiro Civil
 
211/2019Nomeia aprovados em concurso público Edital nº 01/2015Nomeia aprovados no concurso público objeto do Edital nº 01/2015
 
197/2019Altera o art 32 do Decreto 725/2019Altera o art. 32 do Decreto 725/2019 que regulamenta as disposições do ISSQN.
 
196/2019Dispõe sobre o transporte individual remunerado de passageiros.Dispões sobre a exploração de atividade econômica privada de transporte individual de passageiros de utilidade pública.
 
195/2019Altera Decreto 140/2019Altera Decreto 140/2019 que concede "sub judice" pensão por morte a Mauro Guilherme Noé e Ana Clara Barbeiro Noé
 
194/2019Dispõe sobre aposentadoria por idade.Concede aposentadoria a servidora Adelvanda Carvalho Barbosa.
 
193/2019Demite ServidorDemite servidor efetivo Renato Silva Santos
 
192/2019Demite ServidorDemite servidora Maria de Fátima Benites Nunes
 
187/2019Dispõe sobre pensão por morteConcede pensão por morte do servidor Durvalino Pinto dos Santos em favor de Felisbina Maria de Sousa Santos
 
173/2019Retifica o Decreto 150/2019Retifica Decreto que concede aposentadoria por invalidez a Maria dos Anjos Ferreira Nascimento
 
159/2019Nomeia Membros do Conselho Municipal de EducaçãoDispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação-CME.
 
158/2019Nomeia membros do FUNDEBNomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
 
150/2019Dispõe sobre aposentadoria por invalidezDispõe sobre o benefício de aposentadoria por invalidez à servidora Maria dos Anjos Ferreira Nascimento
 
147/2019Inclui na Planta de Valores o Loteamento Residencial Jardim das PaineirasInclui na Planta de Valores o Loteamento Residencial Jardim das Paineiras aprovado pelo Decreto nº 147/2019
 
144/2019Designa Secretário Mun. para responder interinamente pela Secretaria Mun. de Cultura e TurismoNomeia Wellington Ferreira de Andrade para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
 
143/2019Nomeia Secretário Municipal de Desporto Lazer e JuventudeNomeia Wellington Ferreira de Andrade no cargo de Secretário Municipal de Desporto Lazer e Juventude
 
142/2019Institui Luto OficialInstitui Luto Oficial pelo falecimento do Dr. Roldão Ernesto de Rezende
 
123/2019Readapta ServidorReadapta servidora Anisia Gomes Brandão
 
121/2019Exonera Servidor ComissionadoExonera a pedido a servidora Alexandra Lima e Silva
 
120/2019Dispõe sobre pensão por mortePensão por morte em decorrência do falecimento do servidor Laurentino Primo de Souza
 
119/2019Dispõe sobre pensão por mortePensão por morte em decorrência do falecimento do servidor Pedro Rodrigues Vieira
 
118/2019Dispõe sobre aposentadoria por tempo de contribuiçãoConcede aposentadoria a servidora Lucely Morais Pio
 
117/2019Dispõe sobre aposentadoria por tempo de contribuiçãoDispõe sobre concessão de aposentadoria a servidora Izabel de Almeida Alves
 
116/2019Dispõe sobre aposentadoria por tempo de contribuiçãoDispõe sobre aposentadoria do servidor Arnaldo Morais Barbosa
 
112/2019Dispõe sobre a cessão de servidorCessão da servidora Marlene Barbosa Carneiro para o Estado de Goiás
 
099/2019Nomeia aprovados em concurso Edital nº 01/2015Nomeia Farmacêutico - Camila de Melo Oliveira
 
090/2019Nomeia aprovados em concurso Edital nº 01/2015Nomeia motoristas para a Secretaria Municipal de Estradas e Rodagem
 
089/2019Nomeia aprovados em concurso Edital nº 01/2015Nomeia motoristas para a Secretaria Municipal de Educação
 
072/2019Dispõe sobre a concessão de gratificação de titularidade "sub judice".Concede gratificação de titularidade para a servidora Renata Rodrigues Garcia
 
070/2019Dispõe sobre aposentadoria por idadeDispõe sobre a concessão de aposentadoria da servidora Ana Irani Teixeira Carrijo Silva
 
060/2019Exonera Servidor EfetivoExonera a pedido a servidora Janaina Bizerra Amaro da Silva Borgonha
 
059/2019Exonera Servidor EfetivoExonera a pedido a servidora Flavia Cristina Santos Rodrigues
 
057/2019Dispõe sobre aposentadoria por tempo de contribuiçãoDispõe sobre a concessão de aposentadoria da servidora Elenice Garcia Silva Alves
 
056/2019Dispõe sobre aposentadoria por idadeDispõe sobre aposentadoria do servidor Gentil Inacio de Souza
 
055/2019Dispõe sobre aposentadoria por tempo de contribuiçãoConcede aposentadoria a servidora Helena Maria de Paula Oliveira
 
054/2019Demite ServidorDemite servidor do SAAE Claiton Cassio Batista Carrijo
 
031/2019Altera Decreto 393/2018Altera decreto 393/2018 que estabelece obrigações acessórias ao Imposto Sobre Serviços-ISS
 
030/2019Convocação da Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde de Mineiros-GOEtapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde de Mineiros-GO
 
028/2019Exoneração de Servidor EfetivoExonera a pedido o servidor Márcio Medeiros Cesar
 
024/2019Declara a extinção de débitos prescritosContribuinte Homero Ernani Pohlmann
 
022/2019Prorroga prazo de validade do PPS para a contratação de Professores Edital 002/2017Prorroga Processo Seletivo Simplificado Professores Edital 002/2017
 
443/2018Nomeia aprovados em concurso Edital nº 01/2015Nomeia Enfermeiros
 
437/2018Nomeia aprovados em concurso Edital nº 01/2015Nomeia Dentistas
 
399/2018Altera o Decreto 725/2013 que regulamenta disposições do ISSQNRegulamenta disposições do ISSQN
 
346/2018Declara a extinção de débitos prescritosDeclara extinção de débitos prescritos do Conselho Escolar Arquilino Alves de Brito
 
326/2018Nomeia aprovado em Concurso Público Edital nº 01/2017Nomeia aprovado para o cargo de Merendeira-Leilimar da Cunha Gonçalves
 
247/2018Nota Fiscal de Serviço Avulsa Eletrônica do ISSQNAmplia as funcionalidades da Nota Fiscal de Serviço Avulsa Eletrônica do ISSQN - regulamenta a forma de emissão
 
232-2018Institui mapa genérico da pauta de valores da terra nua-VTN de Mineiros - GOInstitui mapa genérico da pauta de valores de Terra Nua de Mineiros - GO
 
211/2018Declara Utilidade PúblicaDeclara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica - Rua Aeroporto
 
209/2018Demite ServidorDemite servidor Stanrlly Nogueira e Silva
 
199/2018Demite ServidorDemite servidor Daniel Ferreira de Oliveira
 
198/2018Demite ServidorDemite servidora Fatima Silva Carvalho
 
197/2018Demite ServidorDemite servidor Klayton Santos Sobrinho
 
196/2018Demite ServidorDemite servidor Marco Aurélio Carrijo
 
180/2018Revoga Decreto MunicipalRevoga o Decreto nº 177/2018 que declarou situação de emergência no Município
 
177/2018Declara situação de emergência no Município de Mineiros-GODeclara situação de emergência no Município em decorrência da paralisação do transporte rodoviário de cargas
 
145/2018Progressão Horizontal de ServidoresMudança de Letra
 
144/2018Progressão Horizontal de ServidoresMudança de Letra dos Servidores
 
128/2018Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCADesigna membros do CMDCA
 
095/2018Nomeia aprovado em Concurso Público Edital nº 01/2017Nomeia aprovado no cargo de Merendeira
 
063/2018Coloca servidoras municipais à disposição do Estado de GoiásCessão servidoras Marlene Barbosa Carneiro Paniago e Cleunice Ferreira Souza
 
023/2018Homologa Resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de ProfessorHomologa Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
 
593/2017Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal-REFISProrroga REFIS
 
583/2017Nomeia aprovados em concurso Edital nº 01/2015Nomeia aprovados para os cargos de Farmacêutico, Fisioterapeuta e Psicólogo.
 
569/2017Nomeia Comissão do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação - PROFESSORInstitui Comissão de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor e dá outras providências.
 
568/2017Autoriza abertura de processo seletivo-Secretaria Municipal Educação- ProfessorReconhece a necessidade de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado na forma que especifica e dá outras providências
 
443/2017Aprova o regulamento dos procedimentos administrativos do PROCON MunicipalAprova o regulamento dos procedimentos administrativos do PROCON Municipal
 
442/2017Regulamenta o Sistema de Registro de PreçosRegulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8.666/1993
 
441/2017Dispõe sobre aposentadoria por idadeDispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por idade da servidora Alda Fianco Fantinel.
 
440/2017Homologa Processo SeletivoHomologa Processo Seletivo Edital nº 01/2017 para o cargo de Monitor de Creche da Secretaria Municipal de Educação
 
416/2017Nomeia aprovado em Concurso Público Edital nº 01/2015Nomeia aprovado em Concurso Público para o cargo de Farmacêutico objeto do Edital nº 01/2015
 
415/2017Nomeia aprovados em concurso Edital nº 01/2015Nomeia aprovados em concurso público para o cargo de Porteiro Servente objeto do Edital 01/2015
 
414/2017Nomeia aprovados em concurso Edital nº 01/2017Nomeia aprovados em concurso público para os cargos de Merendeira, Monitor de Creche e Professor objeto do Edital nº 01/2017
 
386/2017Institui Mapa Genérico da Pauta de Valores de Terra Nua do Município de Mineiros-GOInstitui Mapa Genérico da Pauta de Valores de Terra Nua do Município de Mineiros-GO
 
349/2017Declara Utilidade Pública lotes Residencial Santa MariaDeclara Utilidade Pública lotes Residencial Santa Maria
 
195/2014DecretoREGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
 
725/2013Regulamenta e estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQNRegulamenta e estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN
 
725/2013Regulamenta e estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQNRegulamenta e estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN
 
520/2010Dispõe sobre a emissão de Cupom Fiscal em substituição à Nota Fiscal, nas ativid. sujeitas ao IDispõe sobre a emissão de Cupom Fiscal em substituição à Nota Fiscal, nas atividades sujeitas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências.
 
190/2008Exonera a pedido Secretário Municipal de Saúde.Exonera a pedido Secretário Municipal de Saúde Sra. Flávia Resende Oliveira Vilela.
 
688/2005Exonera Chefe do Departamento de Saúde Bucal e Nomeia Secretário Municipal de Saúde.Exonera Chefe do Departamento de Saúde Bucal e Nomeia Secretário Municipal de Saúde a Sr. Flávia Resende Oliveira Vilela.
 
203/2005Nomeia Chefe do Departamento de Saúde Bucal.Nomeia Chefe do Departamento de Saúde Bucal - Flavia Resende Oliveira Vilela.
 
02/2019Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal-REFISProrroga prazo REFIS previsto pela Lei 1858/2018
 
22/2018Nomeia aprovados em concurso Edital nº 01/2015Nomeia Farmacêutico, Psicólogo e Fisioterapeuta
 
2016/2019Concede o benefício de aposentadoria por idade Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por idade ao servidor JOSE DERIDE DA SILVA