Numero: Titulo Descrição Arquivos
145/2018Progressão Horizontal de ServidoresMudança de Letra
 
144/2018Progressão Horizontal de ServidoresMudança de Letra dos Servidores
 
128/2018Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCADesigna membros do CMDCA
 
095/2018Nomeia aprovado em Concurso Público Edital nº 01/2017Nomeia aprovado no cargo de Merendeira
 
023/2018Homologa Resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de ProfessorHomologa Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
 
593/2017Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal-REFISProrroga REFIS
 
583/2017Nomeia aprovados em concurso Edital nº 01/2015Nomeia aprovados para os cargos de Farmacêutico, Fisioterapeuta e Psicólogo.
 
569/2017Nomeia Comissão do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação - PROFESSORInstitui Comissão de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor e dá outras providências.
 
568/2017Autoriza abertura de processo seletivo-Secretaria Municipal Educação- ProfessorReconhece a necessidade de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado na forma que especifica e dá outras providências
 
443/2017Aprova o regulamento dos procedimentos administrativos do PROCON MunicipalAprova o regulamento dos procedimentos administrativos do PROCON Municipal
 
442/2017Regulamenta o Sistema de Registro de PreçosRegulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8.666/1993
 
441/2017Dispõe sobre aposentadoria por idadeDispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por idade da servidora Alda Fianco Fantinel.
 
440/2017Homologa Processo SeletivoHomologa Processo Seletivo Edital nº 01/2017 para o cargo de Monitor de Creche da Secretaria Municipal de Educação
 
416/2017Nomeia aprovado em Concurso Público Edital nº 01/2015Nomeia aprovado em Concurso Público para o cargo de Farmacêutico objeto do Edital nº 01/2015
 
415/2017Nomeia aprovados em concurso Edital nº 01/2015Nomeia aprovados em concurso público para o cargo de Porteiro Servente objeto do Edital 01/2015
 
414/2017Nomeia aprovados em concurso Edital nº 01/2017Nomeia aprovados em concurso público para os cargos de Merendeira, Monitor de Creche e Professor objeto do Edital nº 01/2017
 
386/2017Institui Mapa Genérico da Pauta de Valores de Terra Nua do Município de Mineiros-GOInstitui Mapa Genérico da Pauta de Valores de Terra Nua do Município de Mineiros-GO
 
349/2017Declara Utilidade Pública lotes Residencial Santa MariaDeclara Utilidade Pública lotes Residencial Santa Maria
 
725/2013Regulamenta e estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQNRegulamenta e estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN
 
520/2010Dispõe sobre a emissão de Cupom Fiscal em substituição à Nota Fiscal, nas ativid. sujeitas ao IDispõe sobre a emissão de Cupom Fiscal em substituição à Nota Fiscal, nas atividades sujeitas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências.
 
22/2018Nomeia aprovados em concurso Edital nº 01/2015Nomeia Farmacêutico, Psicólogo e Fisioterapeuta