Toggle navigation
Legislação
  Portarias
  Leis
  Decretos
Acesso a Informação
  Institucional
  Quem é Quem?
  Conselhos
  Licitações
  Despesas
  Receitas
  LRF - Lei de Responsablidade Fiscal
  Diárias e Passagens
  Convênios
  Endereços e Telefones
  Concursos
  Editais de Chamamento
  Perguntas Frequentes
  Contratos
  Folha de Pagamento
  Estrutura Organizacional Administrativa
e-SIC/SIC
  Solicitar informação
  Acompanhar solicitação
  Relatorios de pedidos
  Saiba como funciona
  Contatos
  SIC Presencial
Serviços Online
  Downloads
  NFSE
  Verificar Nota
  DMS
  REST
  AIDF
  Andamento de Processos
  Débitos do Contribuite
  Débitos do Imóvel
  Validar Certidão
  Orientações para o contribuinte.
  Serviço de Atendimento ao Cidadão - (SAC)
Link Uteis
  Diario Oficial - FGM
  Previdência Mineiros
  SAAE (Serviço de Água Autonomo de Esgoto)
Intranet
  Webmail
  Sistema Interno
  Contra Cheque
  Administração
  Suporte (T.I)
Covid-19
  Boletim Epidemiológico Diários
  Notas Técnicas
  Legislações
  Decretos e Portarias
  Materiais Informativos
  Boletim Epidemiológico Especial
  Despesas (Covid-19)
  Contratos (Covid-19)
  Licitações (Covid-19)
  Admissão de Pessoal (Covid-19)
  Dispensa (Covid-19)
  Execução da Despesa (Covid-19)
  Plantão (COVID-19) (Áudio)
Buscar
Acesso a Informação
Covid-19
Legislação
Legislação
BRASIL. Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
BRASIL. Portaria nº 356, de 11 de março de 2020.
BRASIL. Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020.
BRASIL. Instrução Normativa nº 20, de 13 de março de 2020.
BRASIL. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Resolução Normativa nº 453, de 12 de março de 2020.
BRASIL. Ministério da Economia. Ofício Circular SEI nº 825/2020..
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 188, de 03 de fevereiro de 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Plano de Contingência Nacional. Fevereiro de 2020.
GOIÁS. Decreto nº 9.633, de 13 de março de 2020.
GOIÁS. Decreto nº 9.634, de 13 de março de 2020.
GOIÁS. Secretaria de Estado da Saúde. Portaria nº 416 de 18 de fevereiro de 2020.
GOIÁS. Secretaria de Estado da Saúde. Nota Técnica nº 1 de 15 de março de 2020.
GOIÁS. Decreto nº 9.637, de 17 de março de 2020.
© 2013-2020 - Site desenvolvido por: SONDA (64) 9 8169-7664 | Conteudo gerenciado por: SONDA (64) 9 8169-7664 | Lei de Acesso a Informação (LAI)