Prefeitura Municipal de Mineiros

Legislação
- Portarias
- Leis
- Decretos
Acesso a Informação
- Institucional
  - Quem é Quem?
  - Conselhos
- Licitações
- Despesas
- Receitas
- LRF - Lei de Responsablidade Fiscal
- Diárias e Passagens
- Convênios
- Endereços e Telefones
- Concursos
- Editais de Chamamento
- Perguntas Frequentes
- Contratos
- Folha de Pagamento
- Estrutura Organizacional Administrativa
e-SIC/SIC
- Solicitar informação
- Acompanhar solicitação
- Relatorios de pedidos
- Saiba como funciona
- Contatos
- SIC Presencial
Serviços Online
- Downloads
- NFSE
- Verificar Nota
- DMS
- REST
- AIDF
- Andamento de Processos
- Débitos do Contribuite
- Débitos do Imóvel
- Validar Certidão
- Orientações para o contribuinte.
- Serviço de Atendimento ao Cidadão - (SAC)
Link Uteis
Intranet
- Webmail
- Sistema Interno
- Contra Cheque
- Administração
- Suporte (T.I)
Covid-19

Acesso a Informação
Covid-19
Legislação

Legislação

BRASIL. Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
BRASIL. Portaria nº 356, de 11 de março de 2020.
BRASIL. Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020.
BRASIL. Instrução Normativa nº 20, de 13 de março de 2020.
BRASIL. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Resolução Normativa nº 453, de 12 de março de 2020.
BRASIL. Ministério da Economia. Ofício Circular SEI nº 825/2020..
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 188, de 03 de fevereiro de 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Plano de Contingência Nacional. Fevereiro de 2020.
GOIÁS. Decreto nº 9.633, de 13 de março de 2020.
GOIÁS. Decreto nº 9.634, de 13 de março de 2020.
GOIÁS. Secretaria de Estado da Saúde. Portaria nº 416 de 18 de fevereiro de 2020.
GOIÁS. Secretaria de Estado da Saúde. Nota Técnica nº 1 de 15 de março de 2020.
GOIÁS. Decreto nº 9.637, de 17 de março de 2020.

CONTATOS + 55 (64) 3672-7800

Legislação:
Portarias | Leis | Decretos |
Acesso a Informação:
Institucional | Licitações | Despesas | Receitas | LRF - Lei de Responsablidade Fiscal | Diárias e Passagens | Convênios | Endereços e Telefones | Concursos | Editais de Chamamento | Perguntas Frequentes | Contratos | Folha de Pagamento | Estrutura Organizacional Administrativa |
e-SIC/SIC:
Solicitar informação | Acompanhar solicitação | Relatorios de pedidos | Saiba como funciona | Contatos | SIC Presencial |
Serviços Online:
Downloads | NFSE | Verificar Nota | DMS | REST | AIDF | Andamento de Processos | Débitos do Contribuite | Débitos do Imóvel | Validar Certidão | Orientações para o contribuinte. | Serviço de Atendimento ao Cidadão - (SAC) |
Link Uteis:
Diario Oficial - FGM | Previdência Mineiros | SAAE (Serviço de Água Autonomo de Esgoto) |
Intranet:
Webmail | Sistema Interno | Contra Cheque | Administração | Suporte (T.I) |
Covid-19:
Boletim Epidemiológico Diários | Notas Técnicas | Legislações | Decretos e Portarias | Materiais Informativos | Boletim Epidemiológico Especial | Despesas (Covid-19) | Plantão (COVID-19) (Áudio) |

© 2013-2020 - Site desenvolvido por: SONDA (64) 9 8169-7664 | Conteudo gerenciado por: SONDA (64) 9 8169-7664 | Lei de Acesso a Informação (LAI)